Profissionais da rede pública de ensino poderão ter 14º salário

O projeto é de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) e teve como relator o senador Marconi Perillo (PSDB-GO), que apresentou o substitutivo.

Aprovada criação de Juizados Especiais da Fazenda Pública

O texto aprovado, com voto favorável do relator, senador Antonio Carlos Junior (DEM-BA), é um substitutivo da Câmara dos Deputados a projeto (PLS 118/05) do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE).

Senado aprova indicação de Toffoli para o Supremo

Com 58 votos favoráveis, nove contrários e três abstenções, o Senado aprovou na noite desta quarta-feira (30) a indicação de José Antônio Dias Toffoli ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Analfabetismo segue, mas acesso a água e esgoto melhora--IBGE

A taxa de analfabetismo no Brasil ficou praticamente estagnada entre 2007 e 2008, enquanto outros indicadores, como acesso a redes de abastecimento de água e esgoto, mostraram melhora da qualidade de vida.

CCJ aprova nova regra para prescrição de crime financeiro

DEM desfilia Edmar Moreira; Psol pede investigação de gastos

Banco Central eleva taxa básica de juros para 13,75% ao ano

O Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, reajustou ontem (10) a taxa básica de juros (Selic) em mais 0,75 ponto percentual, e repetiu a ?calibragem? usada na reunião do último mês de julho.

Balanço da Lei Maria da Penha é positivo, mas especialistas dizem que é preciso avançar mais

Sete pessoas devem ser indiciadas como responsáveis pelo acidente da TAM, diz delegado

Sete pessoas devem ser citadas como responsáveis pelo maior acidente da história da aviação brasileira no relatório da Polícia Civil que será encaminhado ao Ministério Público.

Senado aprova, durante a madrugada, criação da TV Brasil

Congresso promulga emenda que prorroga DRU até 2011

Plenário aprova prorrogação da DRU até 2011

Governo prevê salário mínimo de R$ 407 no próximo ano

Valor do salário mínimo previsto.

Foro privilegiado é desvantagem para suspeitos comuns, avaliam advogados

Familiares de vítimas de acidente com avião da Gol pedem apuração de sumiço de pertences

Familiares de vítimas de acidente com avião da Gol.

Congresso entra em recesso nesta quarta-feira

Existência de muitas leis leva Anatel a decisões diferenciadas

Leomar Quintanilha, relator setorial do orçamento, mantém salário mínimo em R$ 375

Renan dá prazo para que erros no requerimento da CPI dos "sanguessugas" sejam corrigidos

Governo cede a estados de oposição e Congresso aprova Orçamento